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Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%
Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Alerta ARAE – Brinquedo – Trampolim “DOMYOS”
A11/00019/20 - 06/02/2020
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 22/2019
Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 105/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DL 107/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DL 97/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias
DL 98/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de jogos de fortuna ou azar
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DLR 7/2012/M
Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
SESARAM celebra primeiro ano da Unidade de Hospitalização Domiciliária
A Unidade de Hospitalização Domiciliária tem na sua coordenação, a médica internista Maria da Luz Brazão e a enfermeira gestora, Cátia Figueira, e conta, com uma equipa de profissionais de saúde multidisciplinares e especializados, que acompanharam ao longo deste primeiro ano de atividade cerca de 200 utentes.
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 796/2023.
Congratulação - Ricardo Faria (CTM da Ponta do Sol)
Técnico madeirense conquista como seleccionador medalha de ouro no europeu de jovens.
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